“O manual Referências (…) é uma ferramenta preciosa no combate ao discurso de ódio e para o fortalecimento dos Direitos Humanos. Podem perguntar–se: “Porque nos devemos preocupar? As pessoas não têm o direito de se expressarem, livremente, numa sociedade democrática?”. É verdade que a liberdade de expressão é um Direito Humano fundamental que também se aplica a ideias que possam ofender, chocar ou incomodar as pessoas. Mas o exercício desse direito implica deveres e responsabilidades claros. O discurso de ódio não é algo que pode ser ‘protegido’; as palavras de ódio podem levar a crimes de ódio reais e esses crimes já destruíram e ceifaram a vida de demasiadas pessoas.
O discurso de ódio é uma das formas mais comuns de intolerância e de xenofobia na Europa atual. O aumento de narrativas de ódio no discurso político, bem como o facto de se ter transformado num lugar-comum na esfera pública, sobretudo na internet, é particularmente preocupante. Quando o inaceitável começa a ser aceite, transforma-se na ‘norma’ e há uma verdadeira ameaça aos Direitos Humanos. O Movimento Contra o Discurso de Ódio do Conselho da Europa foi lançado para reduzir a aceitação deste fenómeno de ódio online e desconstruir a sua naturalização.
Ninguém nega que a internet é uma incrível nova ferramenta de comunicação, de solidariedade, de organização da mudança social e de entretenimento. No entanto, não deve ser utilizada como instrumento de tortura online, nem como propaganda para as indústrias e ideologias de ódio. A liberdade de expressão online também deve ser entendida como a do medo online.
O Conselho da Europa tem sido pioneiro na definição do que é o discurso de ódio bem como no apelo para a condenação do racismo e da xenofobia na internet. As medidas legais são muito importantes, mas não são suficientes. A educação é a única solução a longo prazo para evitar e denunciar o discurso do ódio e para promover a solidariedade com as vítimas.
Aprender sobre, através e para os Direitos Humanos é essencial na manutenção de um clima ativo de Direitos Humanos perante as rápidas mudanças que as nossas sociedades hoje enfrentam. Esta questão é particularmente relevante para as crianças e os e as jovens que hoje devem, com certeza, receber como parte integrante da educação a literacia sobre os media e a internet”
Thorbjørn Jagland, Secretário-Geral do Conselho da Europa
